18 de Abril de 2024
SIOMS consegue adiamento do julgamento do teto remuneratório dos odontólogos douradenses
O Sioms – Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Assessoria Jurídica, realizou a Defesa no Mandado de Segurança impetrado contra o município de Dourados - MS, referente ao corte do teto remuneratório e conseguiu o adiamento para vistas.
A decisão, tomada após a sustentação oral do advogado Dr. Alexandre Warpechowski, foi considerada positiva. “Consideramos positivo o pedido de vistas, uma vez que a matéria será melhor analisada. Tivemos a oportunidade de esclarecer muitos pontos durante a sustentação oral e isso fez grande diferença para conseguirmos o adiamento e uma análise mais profunda da situação”.
Para a presidente do Sioms, Marta Brandão, o adiamento foi importante para dar continuidade à luta pela categoria. “São vitórias que estão fazendo a diferença para mantermos os direitos dos odontólogos de Mato Grosso do Sul incluindo Dourados, importante cidade no contexto do Estado. Nossa categoria merece ser valorizada e reconhecida, especialmente no que tange à remuneração”, avaliou.
O Relator e o 1º Vogal, decidiram afastar os preliminares e da parcial provimento ao recurso, com o parecer. Assim, a próxima pauta foi agendada para a próxima quarta-feira (23/05), às 8hs.
O processo número 0808716-74.2017.8.12.0002, referente ao teto salarial no município de Dourados, corre na 6ª Vara Cível, tendo como Relator o Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa. E, foi proposto pelo Sioms, contra o Município de Dourados e a Secretaria Municipal de Administração do referido município.