25 de Abril de 2024
Sioms participa de audiência pública das PECs 186 e 188
A diretoria do Sioms – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul participou na manhã desta quarta-feira (04/12), na Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande, da audiência pública sobre as PECs emergenciais 186 e 188, que tramitam no Congresso Nacional. Renato Patrick, vice-presidente do SIOMS fez a apresentação das informações e abertura das discussões.
A PEC 186, entre outros pontos, proíbe a realização de novos concursos públicos, bloqueio de novas gratificações (quinquênios, letras, adicionais, etc...) e a redução da jornada de trabalho com redução de salário com redução de salário em até 25%. Na segunda, a PEC 188, a proposta é a alteração de 24 artigos da Constituição Federal e quatro do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como acrescentar novos dispositivos ao texto.
Para o presidente do Sioms, David Chadid, é necessário debater amplamente as PECs e buscar formas para que sejam minimizados os impactos nos atendimentos (saúde e educação) e nos serviços públicos de modo geral. “São mudanças que trazem prejuízos e precisamos nos unir para que prevaleça o que é melhor para nossa população e para o serviço público, não é com mais cortes e sim com aumento de receita que esta conta deveria ser fechada”.
David Chadid ressaltou que os Projetos de Emendas estão tramitando em Brasília e precisam ser acompanhados. “Precisamos estar atentos a estas movimentações. Temos visto mudanças que podem trazer desgastes a todos os serviços, inclusive aos atendimentos odontológicos por exemplo. Estamos conversando com a Federação e vamos continuar atentos ao que acontece com esses projetos”.