23 de Abril de 2024
SIOMS realiza assembleia para tratar da contribuição sindical
Com o objetivo de discutir e deliberar a questão da contribuição sindical, o SIOMS – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul realiza assembleia geral extraordinária com a presença dos cirurgiões dentistas de todo o Estado, filiados ou não ao sindicato.
A presidente do SIOMS, Dra. Marta Brandão ressaltou a importância da definição da contribuição sindical. “Com as mudanças na legislação, a contribuição sindical, que era obrigatória, passou a ser facultativa, mediante aprovação em assembleia realizada pelos sindicatos, sendo assim, demos início ao planejamento anual dos trabalhos que serão realizados pelo SIOMS em prol de todos os cirurgiões dentistas, e para isso precisamos saber em quais condições trabalharemos em 2019”.
Dra Marta ressaltou as conquistas do ano anterior. “Em 2018 demos um passo muito importante em direção ao estabelecimento do piso nacional, estivemos junto dos profissionais, defendendo, apoiando, além de lutarmos e conseguirmos a convocação dos aprovados em concurso público na prefeitura de Campo Grande. Isso demostra, que mesmo com todas as dificuldades, a diretoria do SIOMS trabalha com afinco pela valorização da nossa profissão”.
A pauta da Assembleia será a discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical (Art.8º e Art.149 da Constituição Federal), prevista nos Arts.545 e 610 da CLT, com alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017(autorização prévia e expressa da categoria); e a deliberação acerca de procedimentos a serem adotados, valor e data de pagamento da guia.
A Assembleia Geral Extraodinária acontecerá no dia 23 de janeiro (quarta-feira), na sede do SIOMS, que fica na rua Dom Aquino, Nº 1354, Edifício Conjunto Nacional, 3º andar, sala- 37- centro, na Capital. A primeira chamada será às 19 horas e a segunda às 19h30. Todos os cirurgiões dentistas do Estado, filiados ou não, estão convocados.