08 de Maio de 2024
Diretoria do SIOMS em conjunto a FNO em reunião na Câmara dos Deputados em defesa da Categoria
Diretoria do SIOMS em conjunto a FNO.
Federação Nacional dos Odontologistas reúne com Presidente da Câmara dos Deputados em defesa dos projetos da categoria
O Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) recebeu nessa quinta-feira, dia 15 de outubro, em Brasília/DF, a Diretoria da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e os dirigentes dos sindicatos de Odontologia da base filiada de todo o País. A Presidente da FNO, Joana Batista Oliveira Lopes, solicitou celeridade nos Projetos de Lei ligados à Odontologia em tramitação na Câmara dos Deputados. A reunião fez parte da 2º Mobilização Nacional dos Cirurgiões-Dentistas “Odontologia é +”.
Entre os Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, o Presidente da FNO, Joana Batista Oliveira Lopes, destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei 1699/2015, de autoria do Deputado e Cirurgião-Dentista, Benjamin Maranhão (SD/PB), que garante carreira única e piso nacional para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Na íntegra, o respectivo Projeto altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros aplicáveis à gestão de recursos humanos no âmbito de instituições integradas ao SUS, e dá outras providências. O PL 1699 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aguardando a designação do relator.
Outra pauta destacada pela Presidente da FNO foi o Projeto de Lei 765/2015, que altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e Cirurgiões-Dentistas. O PL de autoria do Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB) encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados e aguarda a designação do relator.
Joana Batista Oliveira Lopes também solicitou apoio para aprovação do Projeto de Lei 422/2007, de autoria do Deputado Flaviano Melo (PMDB/AC), que determina as empresas a manter serviços especializados também em odontologia do trabalho e altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. O PL 422 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados e aguarda inclusão na pauta de votação. A Presidente da FNO esclareceu também que o fator preocupante desse projeto é o parecer contrário apresentado pelo próprio relator, o Deputado Paes Landim (PTB/PI).
A audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados foi viabilizada pelo líder do PMDB na Casa, o Deputado Federal Manoel Junior (PMDB/PB), que apoia a luta dos Cirurgiões-Dentistas e continuará contribuindo com a articulação junto aos deputados federais para retomar na pauta de votação o andamento dos Projetos de Lei da Odontologia. “O pleito em defesa dos respectivos Projetos de Lei da categoria precisam ser fortalecidos também junto aos parlamentares em seus estados de origem, essa iniciativa é fundamental para aquecer o debate na Câmara dos Deputados”, esclareceu
Em resposta às reivindicações da Federação Nacional dos Odontologistas, o Presidente da Câmara dos Deputados garantiu que está à disposição para atender as demandas da categoria na Casa, e afirmou que irá acompanhar de perto os Projetos de Lei ligados à Odontologia. “A expectativa é criar comissões especificas para discutir os respectivos projetos, e no caso de projetos arquivados, vamos solicitar o desarquivamento para continuidade da tramitação”, completou o Deputado Eduardo Cunha.
A Presidente da FNO, Joana Batista Oliveira Lopes, reforçou, mais uma vez, o compromisso com a categoria para intensificar o trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados e também nos estados para resgatar os direitos dos Cirurgiões-Dentistas, por meio da aprovação dos Projetos de Lei ligados à Odontologia. “Não pouparemos esforços até que seja conquistada a aprovação dos respectivos Projetos”, explicou.
Participação dos dirigentes sindicais
A Diretoria da Federação Nacional dos Odontologistas esteve representada na reunião pela Presidente, Joana Batista Oliveira Lopes, o Secretário-Geral, Ernani Bezerra da Silva, os Vice-presidentes Armando Souza Dourado, Andrew Lemos Pacheco e César Roberto Schmidt, o Tesoureiro Geral Flavio Antônio Leal de Azevedo e o 1º Tesoureiro, Wilson Chediek.
A audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados também contou com a presença do Sindicato dos Odontologistas do ABC e Região/SP com a Presidente, Valéria Stéfani e o Secretário-Geral, Tadeu Bottino Manchini; o Sindicato dos Odontologistas de Alagoas com o Presidente Eclivan Marcel Cinésio; o Sindicato dos Odontologistas de Araraquara/SP, com o Presidente Wilson Chediek; o Sindicato dos Odontologistas da Bahia, com o Presidente Luciano Fernandes de Almeida e o Vice-Presidente Edésio da Silva Góes; o Sindicato dos Odontologistas de Caxias do Sul/RS, com o Presidente Sérgio Callegari; o Sindicato dos Odontologistas de Juiz de Fora/MG, o Presidente José Sílvio Soares de Sá; o Sindicato dos Odontologistas do Estado do Maranhão, com o Presidente Herbert de Jesus Moreira; o Sindicato dos Odontologistas do Mato Grosso do Sul, com a Presidente Marta Brandão, o advogado Alexandre Chadid Warpechowski e o diretor Paulo Tabosa; o Sindicato dos Odontologistas de Niterói/RJ, com o Presidente Jorge Teixeira de Oliveira; o Sindicato dos Odontologistas do Pará, com o Presidente, Armando Souza Dourado; o Sindicato dos Odontologistas da Paraíba, com a Presidente Joana Batista Oliveira Lopes e o advogado José Medeiros Sobrinho; o Sindicato dos Odontologistas de Pelotas/RS, com o Presidente Nauro da Silveira; o Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco, com o Presidente Ailton Coelho de Ataíde Filho e o Secretário-Geral, Flávio Antônio Leal de Azevedo; o Sindicato dos Odontologistas do Piauí, com o Presidente Sérgio de Sá Pires e o Advogado Mariano Lopes Santos; o Sindicato dos Odontologistas de Piracicaba e Região, com o Presidente César Roberto Schmidt; o Sindicato dos Odontologistas de Ribeirão Preto, com o Presidente Ernani Bezerra da Silva; o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul, com o Presidente Bernardo Froes Godolpnhin e o Vice-Presidente Andrew Lemos Pacheco; o Sindicato dos Odontologistas de Santa Catarina, com o Presidente Maury José da Luz Maciel; o Sindicato dos Odontologistas de Santos, com o Presidente Odilon Francisco Anderson Mendes; o Sindicato dos Odontologistas de São José do Rio Preto, com o Presidente Antônio Fernando de Araújo; o Sindicato dos Odontologistas de Taubaté, com o Presidente Júlio de Moura Magalhães; o Sindicato dos Odontologistas de Tocantins, com o Presidente Ricardo Martinez Camolesi.