27 de Abril de 2024
Em Brasília, presidente do Sioms participa de reunião sobre piso salarial
O presidente do Sioms é vice-presidente da FNO e esteve em reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde
Cumprindo agenda em Brasília – DF, o presidente do Sioms – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul e vice-presidente da FNO – Federação Nacional dos Odontologistas, David Chadid, participou de reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, o Cirurgião-Dentista Swedenberger Barbosa e com a Deputada Federal Erika Jucá Kokay.
Na ocasião foi tratado do Piso Salarial, com base na no Projeto de Lei 765/2015, que foi apensado ao PL 1507/2022, que tramitam na Câmara dos Deputados.
David Chadid explicou que os PLs em pauta ainda estão em tramitação na Câmara dos Deputados, diferente do PL 1365, que segue no Senado, em processo mais avançado. “São projetos de lei que versam sobre a mesma pauta, atualização da lei 3999/61 e ambos terminarão, obrigatoriamente, anexados um ao outro. Isso, dependendo em qual casa o trâmite terminar primeiro. Então, é de suma importância que ambos avancem”.
De acordo com Chadid, a reunião foi bastante importante e contou com a presença de diversas entidades nacionais da Odontologia, com a participação da Dra. Joana Batista de Oliveira Lopes e do Dr. José Carrijo Brom. “Estiveram presentes conselheiros de saúde odontólogos, ASBS e TSBS, além dos membros da Federação Nacional dos Odontologistas e a Federação Interestadual de Odontologistas”.
O presidente do Sioms informou que a Deputada Federal Erika Jucá Kokay explicou como funciona o trâmite do processo e em quais comissões o mesmo irá passar. “Tramitará pelas Comissões de Saúde, Trabalho, Finanças e terminativo na Comissão de Justiça”.
Segundo ele, a Deputada sugeriu além da verificação da celeridade na demanda junto ao relator, que seja solicitado que o mesmo entre em regime de urgência para que a categoria tenha uma maior atenção e consiga a mobilização de inúmeros deputados e conseguir as assinaturas necessárias para a aprovação.
A Deputada Federal Erika Jucá Kokay, que participou a convite da Cirurgiã- Dentista Rozangela Camapum, que também atuou pela defesa do piso durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, também contou que as pautas da Câmara estão bastante definidas antes do recesso, sendo que atualmente a principal é a reforma tributária. De acordo com a parlamentar, é provável conseguir isso após o retorno do recesso.
Presidente Lula
Na cerimônia do último dia de conferência, os participantes contaram com a presença do Presidente Lula, de parlamentares e membros do Executivo federal, entre eles o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, que citou os avanços do governo Lula no primeiro semestre e ressaltou a fala do presidente na conferência sobre o pagamento do piso da enfermagem, ao qual o Governo Federal irá pagar 9 meses retroativos e proporcionais do décimo terceiro, e que as categorias dos Médicos e Odontólogos estão tendo excelente apoio com a Deputada Erika na atuação em prol do piso para atingir os objetivos.